Maio 2013 archive

VEREADOR VAI AO MPF BUSCAR REFÚGIOS DE ÔNIBUS ESCOLARES ABANDONADOS.

                                 


OFÍCIO Nº 002/2013/GAB/OSMAR.

Excelentíssima Senhora
Dr.ª FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
Procuradora da República
Rua Marquês de Paranaguá, 191, Centro
CEP: 45653-000 – Ilhéus/BA
Fone: (73) 3221-4050 Fax: (73) 3221-4070

Assunto: Denuncia por mau uso dos recursos públicos do FUNDEB.

Exma. Sr.ª Procuradora,
OSMAR CALAZANS BERBERT, brasileiro, maior, vereador municipal, portador do RG nº 03.780.194-57 SSP/BA e CPF nº 522.607.635-53, residente e domiciliado na Avenida Davi Fuchs nº 80, Centro de Una (BA), vem à presença dessa Ilustre Procuradora da República, oferecer denúncia de mau uso dos recursos públicos do FUNDEB por parte da Prefeitura de Una (BA), mais precisamente no Programa “Caminho da Escola” conforme relatos abaixo:
Em 01/01/2013 a Sra. Diane Brito Rusciolelli tomou posse no cargo máximo do executivo municipal com a promessa de moralização e trabalho em prol dos nossos munícipes. Após sua posse, enfileirou em frente ao Paço Municipal toda frota de veículos para demonstrar à comunidade o possível descaso deixado pelo seu antecessor. Após alguns dias os veículos foram retirados aos poucos e curiosamente os que permanecerem quebrados e sem manutenção foram três veículos de Placa Policial NYK-2292, JMX-5669 e JMX-3603 adquiridos com recursos do FUNDEB para atender aos alunos da rede municipal da zona rural no transporte destes à sede (Doc. 01, 02, 03 e 04).
Em 01/03/2013 foi realizado certame para contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino, de modo que a empresa DZSet Comercial e Serviços Ltda sagrou-se vencedora da licitação em tela, tendo o objeto sido homologado e adjudicado para assinatura de um contrato no importe de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), publicado no Diário Oficial do Município na edição de nº 836 (Doc. 05), nada obstante se vislumbre a existência de vícios insanáveis e irregularidades que malferiram de morte princípios administrativos, circunstâncias essas que oportunamente serão apresentados à este MPF. O então contrato firmado com a empresa sobredita são notoriamente correspondentes a patamares estratosféricos se comparados com o contrato anterior que expirou em 2012 e que tinha seus valores abaixo de 200.000,00.
Além dos três veículos parados há quase cinco meses na frente da Prefeitura por falta de manutenção (Doc. 01, 02 03 e 04) e que já está se deteriorando (Doc. 04) com as ações do sol e da chuva, um quarto ônibus de Placa Policial NTQ-9687 se encontra quebrado na porta da garagem municipal também por falta de manutenção há mais de 4 meses, conforme publicação de um blog local (Doc. 06).
O que causa estranheza é o fato de a prefeita optar por terceirizar os serviços que tem seus valores superfaturados para a realidade de um município de menos de 23.000 habitantes, a colocar os 04 veículos para manutenção e posteriormente efetuar o que se espera segundo o objeto quando da aquisição destes junto ao FNDE que é o de transportar o aluno da rede pública municipal, atendendo-se o interesse público e evitando-se prejuízo ao erário.
Paralelo a isso, registre-se, por importante, que a falta de responsabilidade da atual gestora se mostra tão evidente, em prejuízo da coletividade, que em 12/04/2013, portanto há mais de um mês, o município de Una recebeu do FNDE uma ordem bancária de nº 682842 na conta corrente do Banco do Brasil Ag. 0999-7 e Conta Corrente 17.772-5 no valor de 1.271.400,00 para aquisição de veículos escolares o que viabilizaria a redução de custos com a contratação de serviços terceirizados no transporte escolar. Em que pese tal constatação, até o momento a prefeita quedou-se inerte no tocante ao procedimento de aquisição dos referidos veículos, o que de per si conduziria à inexorável ideia de diminuição do valor do contrato recentemente firmado com empresa DZSet, quiçá o seu cancelamento, tendo em vista inconveniência de nova contratação face a aquisição de novos ônibus.
De toda sorte, o fundamental nesta oportunidade é verificar que os fatos expostos configuram, ao primeiro exame, a prática de diversas irregularidades de gestão e malversação de verbas públicas suficientes a encetar prejuízos ao erário, que por sua vez encontra ressonância nas penas advertidas pela Lei nº 8.429/92.
Tudo isto posto Sra. Procuradora, venho requerer de V. Exa. que se digne em apurar a denuncia ora relatada investigando os motivos que levam a prefeita municipal a não adquirir os novos ônibus com o dinheiro já depositado em conta, correndo o risco de sua devolução ao FNDE e consequente prejuízo ao erário pela perda dos veículos que seriam incorporados ao patrimônio municipal, bem como permanecer com um contrato superfaturado para a realidade financeira de Una excluindo-se da obrigação de consertar os veículos que já integram o patrimônio municipal e que demandam simples reparos ou ajustes.
Assim, colocando-se à disposição para eventuais dúvidas, aproveito o ensejo para renovar protestos de distinta consideração e estimado apreço.
Respeitosamente,
OSMAR CALAZANS BERBERT
Vereador Municipal

FONTE: UNA NA MÍDIA

VEREADOR MAN SOLTA O VERBO EM SESSÃO!

Texto cedido pelo Vereador após término da sessão do dia 28/05/2013 
Publicado ipsis literis
ÔNIBUS DO FUNDEB
Senhor presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente.
Temos visto nos últimos meses a irresponsabilidade da prefeita Diane que colocou os veículos na porta da prefeitura causando um grande lixo visual com os veículos ali supostamente quebrados e até os dias de hoje temos 03 ônibus no pátio da prefeitura e 01 na porta da garagem sem a devida manutenção, além de contar com mais de 1.200.000,00 na conta do FUNDEB para aquisição de novos veículos e nossa nobre prefeita até a presente data não se manifesta em colocar os veículos para rodar e adquirir os novos ônibus podendo assim diminuir ou talvez até rescindir o contrato com a DZ Set tendo em vista que iríamos economizar muito dinheiro, o que resultará em benefício direto para o professor, pois não se pode parcelar pagamento de professor, seja lá de quem tenha deixado de pagar.

Na ultima semana o vereador Ailton convocou a população para comer um bolo de aniversário de 06 metros pelos 06 meses dos veículos na porta da prefeitura, mas posso te dizer que antes disso os ônibus serão retirados de lá e levados para conserto caro vereador.
Se não for por bem será por mal, já que hoje eu protocolei uma representação junto ao Ministério Público Federal denunciando o mau uso dos recursos públicos do FUNDEB pela prefeita Diane.
Vamos ver se com a interferência do Ministério Público a prefeita resolve fazer o que é sua obrigação desde a data da sua posse ou vai querer insistir com a sua conduta de ditadura e enfrentar possíveis representações por improbidade administrativa.
Já que ela não se importa com as nossas opiniões e até mesmo com os apelos dos Servidores, professores, quem sabe com o Ministério Público Federal à frente a prefeita não conseguirá enxergar a coisa pública da forma que tem de ser.
SERVIDOR PÚBLICO
Nem bem saímos de uma greve dos professores, já se aproxima mais outra greve em nosso município e desta vez da classe de servidores do SINFESPU.
Tudo isso porque a prefeita está insistindo em descumprir a Constituição Federal e não aplicando o índice de 6,19% a titulo de revisão geral anual garantido no art. 37, inciso X, da CF/88.

Com a desculpa de que precisa fazer um estudo de impacto em folha para ver onde está pisando, a prefeita está causando prejuízos aos servidores públicos de Una diminuindo o poder de compra destes há 4 meses.
Na contra mão da situação ela insiste em manter um contrato de mais de 300 mil com uma empresa de ônibus tendo em caixa mais de 1 milhão para adquirir novos veículos.
Porque será que a senhora prefeita não conserta os ônibus, diminuindo o contrato da DZ Set e aplica a revisão geral aos servidores???
Pare de arrogância senhora prefeita, porque a prefeitura não é a sua empresa privada, que a senhora faz o que bem quer. No poder público a senhora tem obrigação de cumprir a Lei e a Lei diz que a senhora tem obrigação de cumprir a Constituição Federal.
A própria Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 22 garante que mesmo se o índice prudencial estiver extrapolado, a revisão geral anual é uma garantia que deve ser aplicada em obediência constitucional. Será que precisamos dar aula ao seu jurídico sobre administração pública já que eles informaram que eram impedidos de aplicar o índice demonstrando um total desconhecimento da nossa Constituição??
Por isso senhora prefeita, faço um apelo para que a senhora receba os representantes do Sinfespu em seu gabinete e encaminhe a esta Casa em regime de urgência o projeto de Lei que garante a revisão de 6,19% a todas as classes de forma linear que nós vereadores estamos dispostos a aprovar tão logo chegue em nossas mãos o referido projeto e evitar assim mais uma greve em seu governo.

MATÉRIA SOBRE EMANCIPAÇÃO DE COLÔNIA, É REPERCUTIDA NOS BLOGS DA NOSSA REGIÃO

Galera a Matéria publicada com exclusividade no blog Colônia na Mídia, sobre a possibilidade de colônia ser emancipada, fui repercutida nos principais blogs da nossa região. 
Pelo jeito há esperança para colônia, vamos lá galera, vamos juntos em busca da nossa liberdade. 

 COLÔNIA DO BRASIL JÁ  !



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CONSELHO DE SAÚDE DE UNA TEM NOVA COMPOSIÇÃO

                                         

Foi realizada hoje dia (27/05) no espaço do educador na secretaria da educação de Una, a eleição para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde. A atuação do conselho é de controle social, ou seja, a participação da comunidade no andamento da saúde no município. A nova composição terá um mandato de dois anos podendo ser prorrogado.
O conselho deve ser formado por representantes de instituições e comunidade, fortalecendo a participação e o controle social no SUS, mobilizando e articulando a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS. São várias as deliberações do conselho de saúde Conforme a quinta diretriz item VI da definição de conselho de saúde resolução N. 453 de 10 de maio de 2012, o conselho de Saúde delibera anualmente sobre a aprovação ou não do relatório de gestão da saúde no município. Foram feitas três rodadas de votação, sendo a primeira para eleger o Presidente, a segunda rodada para eleger o secretário e a terceira rodada para eleger o tesoureiro, o vice foi o segundo mais votado na primeira rodada. Foi decidido também que o voto seria aberto.
 A plenária foi presidida pelo Sr. Jorge Luiz da 6ª DIRES que enfatizou positivamente a participação da Gestora municipal em um processo democrático de escolha e disse que é muito difícil a participação de gestores nesse processo. A Prefeita Diane disse que quer um conselho que atue de forma imparcial, mas, com a razão e que juntos, sociedade e governo, estarão construindo uma saúde de excelência. Disse também que “Una está de parabéns, mesmo com tantas dificuldades estamos conseguindo desenvolver uma saúde boa, com médicos plantonistas, atendimentos de emergência, postos de saúde funcionado, cirurgias acontecendo, entre outros procedimentos”.
A secretária de saúde Marúcia Bahia, agradeceu a plenária e disse que quer ver um conselho forte e participativo, que exerça o papel de fiscalizador. Enfatizou que são muitas as dificuldades e citou exemplos de cidades vizinhas, mas que Una está se sobressaindo positivamente sobre elas, devido a atenção e responsabilidade e compromisso da gestão atual com a saúde do município. E desejou boa sorte aos novos componentes do Conselho Municipal de Saúde. A nova composição: Presidente: Bolivar, Vice-Presidente: Walmir, Secretário: DR. Rolemberg, Tesoureira: Maria Cristina, informou que já vão se reunir para tomada de decisões e procedimentos.
Diego Pascoal comentários: Primeiramente parabéns a nova composição formada. Já que estamos falando em saúde, vou lembrar mais uma vez, a coisa ta feia aqui em Colônia, traga pelo amor de Deus um controle de zoonose urgentemente. 
Vários cachorros sarnentos, cheios de mosca de bicho estão rondando por aqui, vamos resolver logo isso, para não termos uma infestação de leishmaniose. Estamos avisando a muito tempo sobre isso, até agora nada.

MATÉRIA EXCLUSIVA E BOMBÁSTICA: QUEREMOS NOSSA COLÔNIA DO BRASIL

Gustavo Bressan
Zootecnista.


COLÔNIA DO BRASIL: MITO OU REALIDADE?

Os gregos criaram mitos para passar mensagens às pessoas com o objetivo de preservar a memória histórica de seu povo. Há três mil anos não havia explicações científicas para grande parte dos fenômenos da natureza ou para os acontecimentos históricos. Portanto, para buscar um significado para os fatos políticos, econômicos e sociais, os gregos criaram uma série de histórias, de origem imaginativa, que eram transmitidas, principalmente, através da literatura oral. 
E a Colônia com isso? 
Durante a sessão de Maio de 2013 a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a votação de projeto de lei que viabiliza o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios no País. 
A medida agradou às comunidades que apoiam o movimento emancipacionista. Com o fortalecimento do Sul da Bahia, somado às muitas expectativas em diversos setores econômicos e sociais, é de se esperar o surgimento de novos municípios. 
Além da vontade do povo, alguns critérios devem ser considerados, como é o caso da quantidade mínima de habitantes (veja quadro abaixo), estabelecida de forma diferenciada em cada Região, além da realização imediata de um PLEBISCITO POPULAR que verifique a vontade do povo.

Pelo texto do projeto, as novas cidades devem ser criadas por meio de plebiscito popular. Terá que ser proposta mediante requerimento assinado por pelo menos 10% eleitores residentes nas áreas envolvidas. O pedido deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa Estadual, que precisará elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade da futura cidade e da área remanescente do município pré-existente. Deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município, e depois será votado pela assembléia legislativa, que decidirá se o arquiva ou homologa. 

Se o município for considerado viável, os deputados deverão organizar um plebiscito para que toda a população do município pré-existente possa se manifestar sobre o assunto. 

Se os eleitores aprovarem a criação, a assembléia votará a lei estadual que cria a nova cidade. Segundo o projeto, a eleição do prefeito, vice-prefeito e vereadores do novo município será realizada na eleição municipal imediatamente subseqüente. 

Requisitos para criação 

  • · População mínima: 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil habitantes na Região Nordeste; 10 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste. 
  • · Eleitorado do novo território: maior ou igual a 50% de sua população. 
  • · Núcleo urbano constituído e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”.
  • Arrecadação: superior à média de 10% dos atuais municípios do estado. 
  • · Além disso, a área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. 

No Sul da Bahia, as localidades de Itamarati, Travessão,Inema, Taboquinhas e Japomirim, já protocolaram o pedido de emancipação política. 

Faz mais de uma década que a emancipação de Colônia é debatida por políticos locais e representantes do legislativo estadual. A Colônia de Una, um dos primeiros assentamentos do Brasil criado na década de 50 e região circunvizinha, apresentam todos os requisitos para a constituição de um novo município; sua história, localização, infraestrutura, e, principalmente seu povo, constituído por famílias tradicionais da agricultura familiar, em perfeita sintonia com a natureza, suas práticas agroflorestais concordantes com as premissas básicas do desenvolvimento sustentável, além do orgulho de seus moradores, fortalecem ainda mais a estima de seus cidadãos. Assim também são os moradores de Vila Brasil e Lençóis da praia que também apresentam as mesmas características e demandas sociais e econômicas. 

Essas localidades, juntas representam agricultores familiares, sistemas sustentáveis de produção agrícola, cultura própria, objetivos comuns, e, todas elas ESTÃO CANSADAS DO DESCASO E DESINTERESSE POLÍTICO DE UNA, abandonados há décadas, sem manutenção, apoio, atenção e ainda sofrendo com a má gestão dos recursos públicos. 
Como unidade, podem e devem, pensar juntas, a possibilidade em criar um novo município, COLÔNIA DO BRASIL, que integre as comunidades com identidade própria, e com muito ORGULHO, a buscarem sua autonomia, seu próprio governo, que possa realmente buscarem as soluções para os problemas de falta de saúde, educação, emprego e qualidade de vida. 
Convoco todos moradores da zona rural de Colônia, Vila Brasil e Lençóis da Praia a se unirem e discutirem a possibilidade de juntas, administrarem seus próprios problemas e lançarem esse novo território. 
Abaixo segue proposta utópica de criação da COLÔNIA DO BRASIL.

Com luta, não há guerra que não possa ser vencida. Você que quer o melhor para sua família e à sua dignidade, apói eessa idéia. Manifeste-se.




COLÔNIA DO BRASIL JÁ.






Diego Pascoal comentários: Essa ideia é espetacular, só assim colônia deixa de sofrer humilhações, deixa de receber só migalhas. Queremos ver colônia evoluir, andar com suas próprias pernas, não queremos ver colônia mais ser usada só para eleger Prefeitos e não receber nada em troca. Queremos andar com nossas próprias pernas, colônia só vai crescer se ser emancipada. 



Nós Coloniense devemos adotar essa ideia e  correr atrais de nossos direitos, se temos condições de se tornar Município, temos que correr atrais de nossos objetivos, vamos deixar de sofrer.
Galera de Colônia vamos todos juntos adotar essa ideia, vamos em busca da colônia do Brasil.      

FOTOS DO ACIDENTE DE ONTEM NA BA 001 COMA ESTUDANTES DE UNA, E COM CLODOMIR

MATÉRIA RETIRADA DO BLOG ATITUDE EM UNA

Fotos do infeliz, porém não trágico acidente na BA001, trecho Ilhéus-Una, ao lado do parque Olivença. ontem pela tarde.

Mais tarde outras informações.

Vejam as fotos: