11 Dezembro, 2013 archive

NOTA DE PESAR

Fonte Blog Atitude em Una

Faleceu ontem o senhor Erivaldo de Freitas Correia. Erivaldo era pai de Vera Lucia Correia, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Una, Samarone Correia, Conselheiro Tutelar de Una e Erivaldina Correia. O senhor Erivaldo se sentiu mal ontem a tarde, a família levou para o Hospital Municipal Frei Silvério, o quadro se agravou e ele foi transferido para o Hospital Regional de Ilhéus. Lá, por volta de 0:30 de hoje ele não suportou e veio falecer. Erivaldo tinha operado recentemente e colocado seu quarto marca-passo no coração. Em conversa com seu filho Samarone, ele acredita que seu pai estava com depressão.

 A causa da morte ainda não foi confirmada. Ele faleceu no dia em que completaria 87 anos.
Diego Pascoal: Gostaria de deixar um recado para os familiares do Senhor Erivaldo de Freitas. Neste momento sei que é muito difícil para vocês, mais Deus vão consolar a todos, que Deus poça da forças  a vocês neste momento. Se apague em Deus meus amigos, por que ele sabe de todas as coisas, e com certeza guardou um lugar maravilhoso no céu para o senhor Erivaldo. 
Meus pêsames a todos os familiares!! 

CÂMARA REJEITA PARECER DO TCM E DIZ NÃO A DEJAIR

                                           

FONTE: UNA NA MÍDIA
O mesmo colegiado que aprovou as contas do ex-prefeito Zé Pretinho em meados deste semestre, foi o mesmo que derrubou o parecer do TCM, que opinava pela aprovação das contas do ex-prefeito Dejair Birschner. 7 dos 10 parlamentares presentes decidiram não acompanhar o parecer do órgão técnico e rejeitaram as contas do exercício 2009. O vereador Juvenal Trindade não compareceu a sessão. Com esta decisão, acaso Birschner não busque o judiciário, ele fica inelegível pelo período de oito anos. 
Pelo menos dois equívocos jurídicos foram observados na sessão de votação, o primeiro foi a declaração do voto, em público, pelo presidente da Casa, antes da votação, o que de certa forma, em tese, poderia induzir os colegas a acompanha-lo (capitanear votos) e o outro trata-se do sagrado direito de defesa, previsto na Constituição Federal (art. 5º inc. LV), que não foi respeitado.
Embora o ex-prefeito Dejair não tenha encaminhado defensor ou representante para defende-lo na Tribuna da Casa era obrigação legal do Presidente da Câmara ter nomeado um defensor dativo para defender o ex-prefeito e acompanhar toda a votação. Outro fato, é o que o Presidente não deu o tempo de duas horas para a defesa se manifestar, isso chama-se cerceamento de defesa. 
O escrutínio secreto também, na Câmara de Una, é discutível, vez que há duas cédulas de votações, ao invés de uma. Ou seja, o vereador deposita o seu voto, mas segura o outro que pode ser mostrado posteriormente à terceiros, com isso perde o sigilo da votação.