Março 2016 archive

Mar 21

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DIZ: “NÃO SOMOS CONTRA EMPRESAS VIREM PARA NOSSA CIDADE”

                                      Imagem (7)

Nosso site esteve hoje na câmara de vereadores de Una e obteve acesso, junto com o presidente da câmara Aílton Nunes, um ofício que foi encaminhado para o gabinete da prefeitura municipal de Una. Nesse documento, o presidente está respondendo a prefeita quanto ao fato de um projeto de lei que ela encaminhou para a Casa do Povo no último dia 07 de março, e que só pôde ser lido no último dia 15/03.
Segundo Ailton, nenhum vereador é contra a nenhuma empresa se instalar na cidade, mas que eles gostariam de saber quais são as empresas? Quais são os projetos que estão vindo para a cidade?
Segundo o presidente, ele soube por comentários na cidade que seria uma empresa de fabricação de peças de motos, mas que isso não consta no projeto que foi encaminhado para a câmara. Ele ainda disse que no dia em que o projeto foi lido, dia 15/03, mesmo chegando na Casa no dia 07/03, não poderia ter sido votado quando chegou, pois, desde o ano passado, a votação das contas de 2013 da prefeita Diane estavam agendadas para serem votadas no dia 08/03, dia da penúltima sessão. E que, em dia de votação de contas de gestores, nenhum outro projeto pode entrar em pauta.
Ainda, segundo Aílton, no projeto, leva a crer que qualquer empresa pode vir a se estabelecer na cidade, pois não há um detalhamento. Ailton fez questão de lembrar que ele e os vereadores Davi, Antônio da Piruna e os ex-vereadores Nara, Fernando Paulo, Nilton Nogueira e Alfeu Oliveira, respondem a um processo de improbidade administrativa, pois votaram em 2007, sem um parecer jurídico, votaram às pressas.
No ofício em resposta a prefeita, o presidente Aílton ainda diz que para se analisar um projeto, mesmo que em caráter de urgência, os vereadores precisam de pelo menos 45 dias.
Segundo Ailton, esse projeto, se votado de uma hora para outra, pelos vereadores, a Câmara estará dando um cheque em branco para a prefeitura poder isentar, pelo mesmo prazo que ela pede no projeto, (20 anos de isenção, segundo o projeto de lei feito pela prefeitura), qualquer empresa sem conhecimento dos vereadores e da população. Não foi feito um estudo de impacto ambiental. Não foi feito um estudo econômico para mostrar que a isenção, ainda mais na atual crise de arrecadação dos municípios, pode ser feita por tantos anos. Nenhum projeto ou maquete das futuras instalações, foram mostrados aos vereadores. Ele finaliza dizendo que “a prefeitura pode trazer mais de 100 empresas para a cidade, porém, tudo deve ser discutido com a câmara, inclusive quais empresas estão vindo para a cidade.”
Nosso site teve acesso com exclusividade a cópia do projeto de lei que a prefeita Diane Brito encaminhou para a câmara de vereadores no último dia 07, mas que só pôde ser lido na última sessão dia 14. Confiram:

Confiram abaixo a íntegra do ofício encaminhado para a prefeita:

Ofício n°069/2016

Senhora Prefeita,

Nos termos da Vossa mensagem n° 067/2016/GP, pela qual encaminha ao Poder Legislativo Unense o Projeto de Lei nº 057/2016, que “autoriza a concessão de isenção de tributos e, dá outras providencias” com pedido de urgência descritos no art. 54 da Lei Orgânica do Município de Una em pleno vigor. Precisamos de informações detalhadas sobre as possíveis indústrias e ou empresas a serem beneficiadas, para informamos às Comissões Permantes da Casa.
Acreditamos ser de bom alvitre informar a Vossa Excelência, que o Projeto em si carece de análises técnicas e administrativas por parte dos Parlamentares, que durante a leitura no expediente desta Casa causou indagações quanto o perfil e grau de investimentos dos empresários que se habilitarão a receber do município isenção de tributos por (20) vinte anos consecutivos.
Por outro lado a tramitação em regime de urgência de qualquer matéria demanda (45) quarenta e cinco dias. A administração municipal deverá envidar esforço no sentido de informar aos parlamentares municipais qual a indústria e ou a empresa a serem beneficiadas com o Projeto em lide, vez que não devemos aprovar uma autorização sem saber qual indústria ou Empresa a serem beneficiadas.
Sendo só o que se apresenta par ao momento apresentamos os nossos votos de considerações e apreço
Atenciosamente,
AILTON NUNES DIAS

FONTE: SITE ATITUDE EM UNA

Mar 01

COORDENADORA ESPECIAL EM UNA FOI PROMOVIDA SEM NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO SÓ PARA ELA? NEPOTISMO? FAVORECIMENTO?

Nosso site esteve em contato com alguns funcionários públicos municipais da cidade de Una. Na conversa, alguns se queixavam dos excessivos cortes em seus salários e em gratificações que eles recebiam. Na oportunidade, informamos que havia uma pessoa na cidade que não tinha motivos para se queixar. Pois, no ano de 2015, ela havia sido promovida de professora para coordenadora pedagógica. Sem contar que, em valores líquidos, ou seja, já com os descontos, recebeu em 12 meses a quantia de R$ 65.903,56 (sessenta e cinco mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Até aí tudo certo. Tudo bem? Qual nada!
Seria correto se a irmã dessa coordenadora não fosse secretária de saúde da cidade.
Seria correto se essa professora fosse promovida via um concurso público ou uma nomeação que existisse. Se existiu, não foi divulgada no portal do município.
Vamos aos fatos:
No dia 08/12/2014 a prefeita da cidade de Una, a senhora Diane Brito, baixou uma portaria de nº 286 que revogava a portaria de número 09 de 02/01/2013. Nela, a então professora efetiva do município, a senhora Rita de Cácia Santos Teles, havia sido designada para o cargo de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação e Cultura. No mesmo dia, a prefeita baixa outra portaria, de número 287, também revogando uma portaria anterior que nomeava a senhora Rosangela Santos Teles como Diretora da Escola Municipal Santa Rita. (baixem esses decretos aqui)
Já no outro dia, 09/12/2014, a prefeita Diane, por meio do decreto 251, exonerava a então secretária de saúde da cidade, a senhora Maria Marúcia Santana Bahia (notícia divulgada em primeira mão pelo nosso site aqui). E no mesmo dia, a prefeita decreta, por meio do decreto de número 252 (baixem aqui) que a nova secretária de saúde seria a senhora Maria Renilda Santos Teles.
Porém, como em um passe de mágica, em junho do ano passado à senhora Rita de Cássia passa ao seu cargo anterior a portaria que a desonerava, e passa a receber uma gratificação que condizia com seu salário antigo de coordenadora, o valor de R$ 2.388,95 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), repetindo: Gratificação. E a sua outra irmã, a Rosangela, ela continua no mesmo cargo, como professora, mas sua gratificação também aumentou.
Mas qual o problema disso?
A gratificação é indevida, pois não existe promoção por concurso e a lei proíbe o nepotismo, isto é, comissionados com grau de parentesco em primeiro grau. É inconstitucional a transposição de servidores de um cargo para outro, sem ter feito prévio concurso público ou não seja nomeado. A servidora Rita, não poderia ter sido promovida, novamente para o cargo de coordenadora pedagógica, devido ao fato de sua outra irmã ser a secretária de saúde. Isso é nepotismo indireto. Além disso, a gratificação para a outra irmã, Rosangela, também é indevida, pois não se justifica. Nenhuma das duas realizou um concurso público, uma para ser promovida de professora 40 horas para coordenadora pedagógica.
Em abril de 2013, o governo da atual prefeita esteve às portas com um problema como esse, quando após a saída do ex-secretário de educação Gilberto Lisboa, a prefeita havia indicado a senhora Laudecy Lisboa como secretária (reveja aqui), mas o próprio procurador do munícipio da época rechaçou essa indicação devido ao fato de o marido da senhora Laudecy, o biólogo e professor Rogério Martins está nomeado como chefe da secretária de turismo e a sua irmã Deborah Borges também ser a tesoureira.
Falando em valores
Como dissemos acima, quando os servidores se queixam de estarem recebendo seus salários cortados, com todas as gratificações e até horas extras, no caso da coordenadora especial, ela recebeu até mais do que outros coordenadores, e os três com o mesmo cargo e a mesma carga horária. Acessando o site do TCM nosso site teve acesso aos contracheques de mais dois coordenadores pedagógicos da cidade, e de um guarda civil municipal.
O primeiro coordenador recebeu ano passado a quantia líquida de R$ 54.853,76 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), mais de R$11 mil reais a menos que a coordenadora especial. Já outra coordenadora pedagógica da cidade, recebeu, também em valores líquidos, a quantia de R$ 41.347,74 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais de R$24 mil reais a menos que a coordenadora especial. As diferenças se dão por conta das gratificações, cada um recebeu uma gratificação diferente. Mesmo os três estando, na folha de pagamento, com o mesmo cargo e a mesma carga horária.
Denúncia feita ao Ministério Público
O jornalista e proprietário do site Atitude em Una, o jovem Di Rusciolelli, acionou na semana passada a promotora da cidade. Ele disse ao nosso site que agora irá aguardar a resposta da prefeitura e irá acionar um advogado para que possa ser ressarcido aos cofres públicos, caso se configure irregular a “nomeação” ou o “concurso público” das irmãs, a quantia de R$ 28.193,16 (vinte e oito mil reais, cento e noventa e três reais e dezesseis centavos).
Lei de acesso à informação
Pautado na Lei de acesso à informação e divulgação dos salários de servidores públicos, nosso site não se omite em divulgar os salários de entes públicos, tendo em vista que o direito à intimidade não é absoluto, e deve ceder ante o interesse maior do poder público. Os proventos e vencimentos são pagos com dinheiro público, a exigir a observância dos princípios da publicidade e da transparência. Todos os salários dos funcionários públicos de Una, bem como outras cidades, podem ser acessados clicando aqui.

Mar 01

ACIDENTE FATAL EM UNA – COLISÃO ENTRE BICICLETA E CARRO MATA O POPULAR GUINA

                                  Agnaldo Brito Barbosa “Guina”/Foto retirada do Una News

Na noite de ontem( 29), por volta das 19h, houve uma colisão envolvendo um carro do Hotel Transamérica e uma bicicleta que estava sendo conduzida por Agnaldo Brito Barbosa “Guina”, 49 anos, morador do Bairro Marcel Ganem.
Segundo informações, no momento do acidente, o condutor do veículo que não teve o nome revelado, entrou em contato com a Ambulância do SAMU prestando socorro a vítima. Guina foi levado para o Hospital Municipal Frei Silveiro, porém ele não resistiu vindo a óbito.
O acidente aconteceu na BA-001 próximo ao Estádio Municipal de Una
FONTE: FOTO SITE UNA NEWS
FONTE: MATÉRIA RETIRADA SITE ATITUDE EM UNA