Maio 2016 archive

Mai 30

SINFESPU OBTÉM LIMINAR QUE OBRIGA PREFEITA A PAGAR SALÁRIOS DE SERVIDORES EM GREVE

                                 

O Juiz substituto, Eduardo Gil Guerreiro, da Vara Cível da comarca de Una, concedeu nesta segunda-feira (30), liminar garantindo o pagamento do salário dos dias parados aos servidores públicos municipais de Una que estão em greve.

“Sendo a greve um direito constitucionalmente reconhecido. A decisão liminar determina que a Prefeitura se abstenha de aplicar, aos servidores grevistas, faltas com desconto nos vencimentos em razão da greve, ou caso já tenha ocorrido desconto ou sido lançada a falta, que restabeleça o direito e restitua imediatamente os valores descontados, tudo sob pena de multa diária em R$ 1.000,00” afirmou o Juiz no despacho.

A liminar foi concedida em Ação Civil Pública movida pelo Sinfespu-Sindicato dos Servidores Púbicos Municipal de Una contra a Prefeitura Municipal. Os servidores estão em greve há 28 dias.

Motivo da greve


O sindicato solicita, além de outras reivindicações, a Revisão Geral Anual inflacionária de 11,28% conforme índice do INPC, com data-base no mês de fevereiro do ano corrente, que até a data de hoje não houve nenhuma proposta pelo poder Executivo Municipal para que os servidores alcançassem esse direito, conforme rege a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Una e o Estatuto do Servidor. 

Abaixo, confira a decisão na integra.

Trata-se de mandado de segurança preventivo com pedido de liminar. Afirma o sindicato impetrante
que os servidores públicos municipais estão em greve, reivindicando reajuste salarial e requer a presente ordem para que a autoridade coatora não deixe de pagar os vencimentos dos grevistas.
‘ É o breve relatório.
Decido.
O direito à greve vem assegurado pelo art. 37 inc. VII da CF.
Sendo um direito constitucionalmente reconhecido, os demais direitos trabalhistas com ele convivem, não sendo lícita a suspensão da remuneração durante o exercício do direito de greve. Assim, presente a fumaça do bom direito autorizativa da medida liminar requerida.
O perigo na demora é evidente, pois se tratando o salário da verba alimentar por excelência, a sua privação coloca em risco a manutenção básica do trabalhador e seus familiares.
É certo que não há nos autos nenhum indício de que a autoridade coatora pretenda efetivar o corte no pagamento, mas trata-se de mandado de segurança preventivo e seu deferimento de princípio não tem o condão de gerar nenhum prejuízo à autoridade coatora ou ao município, sendo medida prudente para garantir o livre exercício do direito de greve.
Ante o exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que a autoridade coatora se abstenha de aplicar aos servidores grevistas faltas com desconto nos vencimentos em razão da greve iniciada em 29/04/16 ou caso já tenha ocorrido desconto ou sido lançada a falta, que restabeleça o direito e restitua imediatamente os valores descontados, tudo sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.000,00.
Notifique-se a autoridade coatora, intimando a desta decisão e concedendo lhe o prazo de 10 dias para prestar informações. Prestadas as informações ou decorrido o prazo, autos ao MP.
Una, 30/05/16.
EDUARDO GIL GUERREIRO
Juiz de Direito Substituto
FONTE: SINFESPU

Mai 30

UNA: FAMÍLIAS SEM-TETO INVADEM CASAS POPULARES INACABADAS

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Aproximadamente 41 famílias invadiram na tarde de sexta-feira (27), as casas do residencial atrás do Estádio Municipal, Manuel Bispo dos Santos, que estão em fase de acabamento na cidade de Una sul do estado. Segundo informações dos ocupantes, que preferiu não se identificar, as famílias decidiram invadir o local por aguardarem a casa própria há anos.
Ainda segundo informações, algumas casas ainda estão sem piso, luz, água, portas e janelas. Foi encontrado no local, apenas restos de material de construção, mesmo assim, os moradores decidiram por realizar a invasão, e dizem, que de lá não vão sair, onde eles mesmos se comprometem finalizar o acabamento.
Mais informações no site Atitude em Una
FONTE: RETIRADA DO SITE UNA NEWS

Mai 29

PARTIDO PTB DE UNA REALIZA REUNIÃO DE SUCESSO NO DISTRITO DE COLÔNIA

                                  
O PTB – Partido Trabalhista
Brasileiro da cidade de Una realizou na noite de sábado dia 28/05, uma reunião
no Distrito de Colônia para tratar de assuntos relacionados à gestão publica. O
Blog Colônia Notícias esteve presente na reunião e pôde perceber que a
comunidade de Colônia compareceu em peso. Cerca de 350 a 400 pessoas estiveram
presentes para prestigiar o evento. Varias lideranças da nossa cidade compareceram
nesta reunião entre elas, o pré-candidato do PTB Capitão Carlos, Dasio
coordenador do Sine Bahia de Una, o especialista em Educação Tiago Pascoal,
Rubem França, Moisés Gama, professora Cândida e todos os pré-candidatos a
vereadores do partido.
Vários temas foram abordados na reunião
desta noite como Educação, Saúde, Segurança Publica, Meio Ambiente, Política para
a Juventude e entre outros. Com destaque para os temas EDUCAÇÃO e SEGURANÇA
PÚBLICA, ambos discutidos democraticamente entre os palestrantes e a comunidade
presente. 
A professora Cândida ficou
responsável por comandar a reunião, que por sinal fez um ótimo trabalho. Para
abrir os trabalhos da noite o PTB convidou o especialista na área da Educação Tiago
Pascoal, Técnico Judiciário e gestor do Tribunal de Justiça da Bahia (Comitê
Gestor Regional Orçamentário), para palestrar sobre uns dos assuntos mais
importantes e polêmicos da atualidade de nossa cidade, a Educação. Tiago
Pascoal abordou assuntos importantíssimos sobre a educação de nossa cidade.
Para ele, para se ter uma Educação de Qualidade se faz necessário a compreensão
dos papéis dos atores envolvidos nesse processo. Para fundamentar sua análise
sobre o papel do Estado, da Família e da Comunidade em geral nessa dinâmica,
apoiou-se nas leis existentes em nosso país, citou trechos da Constituição
Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LDB – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação.
O especialista criticou
veementemente o Governo Municipal e a sociedade civil organizada, citando
aspectos negativos relacionados ao tema vivenciados em nossa cidade: a) corte
dos recursos públicos para o transporte dos Universitários de Una; b)
fechamento de escolas sem um debate profundo com a sociedade unense; c) greve
dos professores e insensibilidade política para negociação com os
trabalhadores; d) inércia da sociedade civil organizada (Igrejas, Associações e
ONG’s); passividade da comunidade de modo geral.
Para ele falta sensibilidade da
atual gestão, em razão de não buscar da melhor forma possível, resolver a questão
da greve dos professores, deixando assim os alunos da rede municipal sem aula há
mais de 45 dias. A sociedade civil organizada também foi criticada pelo
especialista. Para ele, as associações, igrejas e ONG’s possuem um papel
fundamental nessa história, pois, de acordo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever da Comunidade em geral assegurar os direitos desse
público, em especial o da Educação. Segundo o especialista marcha pra Jesus é
importante, entretanto, as Igrejas deveriam se preocupar também em marchar em
prol da Educação Pública e de Qualidade de nosso município.   
Logo após a palestra sobre Educação,
à oradora da noite professora Cândida, passou a palavra para o palestrante responsável
pelo tema Segurança Publica que foi o Capitão Carlos. Este, que por sinal é
pré-candidato a Prefeito de Una pelo partido do PTB, abordou varias falhas na
Segurança Pública de nossa cidade. Entre elas a falta de viaturas e as más
condições de trabalho dos policias da cidade e principalmente a falta de segurança
em Colônia e nos demais Distritos. 
Logo em seguida a professora
Cândida passou a oportunidade para comunidade poder se expressar. Varias
pessoas da comunidade falaram e demonstraram indignação com a atual
administração da nossa cidade, mostrando assim total apoio a uma nova gestão em
nosso município.
VEJA AS FOTOS DA REUNIÃO ABAIXO:

Mai 27

TAPETES E CELEBRAÇÃO DO CORPUS CHRISTI EM COLÔNIA DE UNA

FOTOS CEDIDA PELO MORADOR GUINGA

Mai 27

O PTB- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO CONVIDA A TODOS!

                                       

O Partido Trabalhista Brasileiro tem a honra de convidar a todo povo Unense e filiados para uma reunião que acontecerá no dia 28/05/2016 neste sábado no distrito de Colônia. A Reunião está marcada para começar as 19:00 horas no salão da antiga loja de matérias para construção atende tudo em frente a igreja Batista em colônia. 
A mesma terá a presença de grandes lideranças do PTB, onde serão tratados vários assuntos sobre gestões publicas.

Sua presença será de grande importância para nós.

DESDE JÁ CONTAMOS COM SUA PRESENÇA !

Mai 23

ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OCUPAM PREFEITURA DE UNA

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MATÉRIA EXCLUSIVA SITE ATITUDE EM UNA

Hoje pela manhã, por volta das 09:00 da manhã, alunos, pais, mães e professores da rede municipal de ensino realizaram uma caminhada até a porta da prefeitura. Ao chegar lá, eles ficaram na porta, e poucos minutos depois, os alunos “invadiram” a prefeitura. Subiram as escadas do prédio e ficaram batendo panela , gritando, apitando. Após essa primeira manifestação, os alunos sentaram no saguão de cima da prefeitura e estão até o fechamento dessa postagem, sentados e batendo panelas dentro do prédio. Os alunos também foram para o prédio da secretaria de educação, dois policiais militares foram até o local e retiraram os estudantes de lá, e com vaias e apitaços, os alunos saíram.

Vale salientar que as escolas municipais estão sem aula desde que a categoria de professores começou a greve, há mais de 35 dias atrás, os professores tentam negociar com a prefeita Diane Brito (PT), porém a mesma não atende as reivindicações. Em contato com o professor Jorge, o presidente do núcleo da APLB, ele nos disse que a categoria já abdicou de muitos direitos, inclusive de receberem retroativo de 10 meses, e irão entrar na justiça para receber esse dinheiro, porém, eles não abrem mão do piso salarial para todos os níveis, aprovado e sancionado pela presidente afastada, Dilma Roussef no final do ano passado.
Em contato com duas mães, a senhora Marijane e a senhora Suzana, elas nos disseram que o intuito é chamar atenção para o problema gravíssimo que os seus filhos estão sofrendo. Pois a falta de negociar, por parte da prefeita, faz com que seus filhos estejam perdendo aulas. Suzana, bastante revoltada disse que: ”Não é a filha da prefeita que está perdendo aulas. Afinal, ela nem aqui mora e estuda em escola particular. Pra Diane, tanto fez, como tanto faz, se nossos filhos estão sem aula.”

Momentos de tensão

Um funcionário contratado, o pastor Val, que recebe R$ 1800,00 reais por mês da prefeitura, para fazer propaganda em carro de som do órgão, destava descendo a escada da prefeitura no momento em que os alunos subiam a escada, e chamou as crianças de “Bandidos”. Vejam no vídeo acima, o momento em que ele vira para o jornalista Di Rusciolelli e diz: “Não parecem estudantes, parecem bandidos.” Uma das mães viu e começou a dizer coisas para o pastor, que saiu em silêncio.

Mai 22

O PROJETO BIOBRASIL E O PJA-PROJETO JOSINEI EM AÇÃO CONVIDA TODA COMUNIDADE UNENSE